O Projeto de Lei de incentivo a cultura proposto pelos vereadores Nando Ribeiro e Julio Martins foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta Segunda - Feira 10 de Outubro de 2011.
O projeto foi inspirado nas experiências de diversas cidades que são considerados Pólos Turísticos no Brasil. O destaque é a cidade de Florianópolis - SC, onde uma lei de sentido similar já está em pratica há mais de uma década.
Desde a primeira apreciação em plenário até a data de sua aprovação foram realizadas duas Audiência Públicas em torno do tema, destaque positivo para a presença de diversos segmentos da cidade, todos colaborando para que a iniciativa da bancada do PCdoB fosse formatada para melhor uso da comunidade. Um dos destaques comentado pelos presentes nas Audiências Públicas é que o projeto de lei não é impositivo, mas sim facultativo. Dando poder de escolha para que as pessoas possam escolher se vão querer se beneficiar da lei ou não.
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