O PCdoB e seus filiados devem cada vez mais ficar atentos as questões ambientais. Algo que se torna indispensável quando se pensa em construção de uma sociedade melhor.
José Carlos Ruy: Marxismo e meio ambiente (*)
Karl Marx não foi um pensador da economia, da sociedade ou da política, como muitas vezes se supõe. Sua atividade científica foi um esforço para entender o ser humano, que ele pensou de maneira integral e não só como um animal econômico, político ou social.
Por José Carlos Ruy
Seu ponto de partida foi o esforço para compreender o ser humano em sua completude e, desta forma, identificar os caminhos e as formas para interferir no curso da organização da vida e conquistar formas superiores de convivência capazes de superar as desigualdades e constituir um mundo onde, como Marx e Engels escreveram no Manifesto do Partido Comunista, o desenvolvimento de cada um seja a condição do desenvolvimento de todos.
Ele rompeu com as formas idealistas e religiosas dominantes em seu tempo, que encaravam o ser humano como o auge da criação divina, distinto dos demais animais pelo dom da palavra e do pensamento, que partilhava com um deus de quem teria recebido a incumbência e o poder de dominar a natureza e os demais seres vivos,
Marx promoveu uma rotação radical na compreensão desta espécie de animal que pensa: partiu de suas condições de vida, das formas como obtinha os bens necessários à sua sobrevivência, da maneira como produzia estes bens e dividia com os demais o resultado de um trabalho que era de todos – formas de produção e apropriação do resultado do trabalho de todos que geraram, através das diferentes formas históricas em que a vida humana se organicou, as diferenças de classe que ainda perduram.
Marx partiu de uma ideia conhecida desde os filósofos gregos: o homem é um animal social, cuja sobrevivência exige a cooperação de todos os membros da comunidade. O pensamento anterior também havia fixado aquilo que a humanidade vivia desde o início de sua vida sedentária e organizada: os homens estavam divididos entre uma maioria a quem cabia o trabalho duro e uma minoria de dominantes que controlavam a produção e a posse dos produtos do trabalho dos demais, reservando-se por isso uma fatia privilegiada na divisão do produto social. Estavam divididos em classes, cuja expressão foi diferente nas distintas épocas históricas mas que sempre reservou privilégios para os que mandam e trabalho duro e condições de vida difíceis para os demais.
A grande novidade introduzida por Marx foi articular estas diferentes esferas da vida em uma explicação única que junta, num movimento só, as condições da produção e distribuição dos bens necessários à vida com as relações de poder na sociedade e com as formas ideológicas (culturais, religiosas, jurídicas) formuladas para explicar e legitimar as relações de produção existentes e a forma de organização da sociedade e as diferenças que ela admite e perpetua.
Marx trouxe a explicação do que é o ser humano dos céus para a terra, desdivinizando-a. e colocando no centro dessa explicação as relações sociais de produção e as formas de organização da vida. Formulou assim as ideias de formação econômico social, de modo de produção, com suas formas próprias de trabalho, de articulação entre os trabalhadores diretos e deles, de maneira conflitiva e contraditória, com as camadas dominantes da sociedade e, finalmente, do conjunto dos seres humanos e da sociedade com o meio natural.
Num ambiente, no início do século 19, herdado das lutas da revolução francesa e da ambição dos pensadores do Iluminismo - que viam o progresso como ampliação da liberdade e crescente autonomia de cada um dos seres humanos perante os demais, inclusive os dominantes - Marx surgiu e se desenvolveu como pensador imbuído da expectativa de encontrar o caminho para a libertação da humanidade.
A filosofia – isto é, os propósitos libertários da filosofia, particularmente dos pensadores do Iluminismo e dos clássicos alemães, entre Kant e Hegel – não pode se realizar na esfera abstrata do pensamento, pensava ele, mas quando se encontrar com o conjunto dos seres humanos. A teoria, escreveu num texto da juventude (Crítica da filosofia do direito de Hegel, Introdução - 1844), se torna uma força material a se apoderar das massas. Esta perspectiva materialista, que Marx fixou em A Ideologia Alemã, que escreveu em parceria com Engels em 1845, foi um ponto de virada gigantesco: a vida social tem suas leis próprias, não rígidas e deterministas como as leis da física porque são condicionadas pela prática humana, e também não sobrenaturais ou metafísicas pois decorrem justamente desta atividade prática.
Estas leis evoluem com o tempo, de acordo com a maneira como os seres humanos resolvem as contradições que surgem no próprio processo produtivo e se estendem pela sociedade (a luta de classes) condicionando a maneira como a produção material é organizada, como o poder político é exercido, como a distribuição dos bens ocorre, como o pensamento formula as maneiras de legitimação daquelas relações.
Isto é, o avanço da humanidade não ocorre a partir dos planos da cultura, das ideias, do pensamento, da religião, da ciência, da ética ou da moral, mas no plano material da produção dos bens necessários à vida, que condiciona o desenvolvimento aquelas esferas e, é preciso reconhecer, como o próprio Marx ensina, é condicionado por elas.
Daí o cuidado revelado por Marx em compreender a maneira como esta produção se dá: uma das condições para a libertação de todos os seres humanos é a superação da sociedade de escassez que tem caracterizado a existência humana. Mais do que do pensamento, a libertação de todos os seres humanos para que possam desenvolver livremente suas múltiplas potencialidades depende assim do aumento da produtividade, da existência de uma produção material (de alimentos, abrigos e demais meios de existência, assim como de serviços de saúde, educação, cultura, etc) capaz de atender ao conjunto da humanidade.
Marx produtivista?
Há uma recorrente crítica ao pensamento de Marx segundo a qual, para ele, a preocupação com a defesa do meio ambiente fica subordinada às exigências da produção. E também que seu pensamento reproduz velhas noções de domínio do homem sobre a natureza.
É preciso tratar a questão um pouco mais de perto para avaliar a procedência de críticas como estas e esclarecer a relação que existe, no pensamento marxista, entre os seres humanos e a natureza.
É fundamental para Marx a compreensão de que os seres humanos fazem parte da natureza, que ele caracterizou como seu corpo inorgânico, havendo um metabolismo entre homem e natureza. Daí sua crítica às agressões ambientais, principalmente daquelas decorrentes do modo capitalista de produção
A relação entre seres humanos e a natureza ocorre através da atividade prática, do processo de trabalho, necessário para a obtenção e elaboração de todos os bens necessários à manutenção da vida.
O trabalho é, assim, o elo fundamental no metabolismo homem/natureza. E ele se exerce com o uso de ferramentas, desde as mais simples, até as mais sofisticadas – desde a pedra lascada, usada nos primórdios da humanidade, até as mais complexas máquinas deste início do terceiro milênio.
São as ferramentas e os meios de trabalho (entre eles os insumos, na agricultura e na criação de animais) que fazem, no processo de produção – isto é, na atividade de obtenção dos meios de vida – a mediação entre os seres humanos e a natureza.
As ferramentas vão desde pás, flechas ou martelos, até caminhões, navios e aviões; de uma lamparina rústica às gigantescas usinas que produzem eletricidade; dos métodos para contar usando as juntas do corpo aos computadores. Elas são instrumentos de mediação entre o homem e a natureza, capazes de aumentar sua capacidade produtiva, de ampliar a potência da força de trabalho humana, tornando o intercâmbio com a natureza mais produtivo e criando mediações cada vez mais sutis e que muitas vezes podem passar desapercebidas, levando à noção de que os seres humanos estariam em oposição ou confronto com a natureza.
Esta noção de confronto ou oposição entre o homem e a natureza é completamente estranha ao pensamento marxista. Para Marx, há um “metabolismo social” que envolve todos os seres humanos e a natureza. Mesmo o urbanóide mais refinado, morador de uma das modernas megalópolis do planeta, só pode viver e sobreviver porque participa deste metabolismo social: depende dele desde coisas muito simples, como alimentar-se, morar, desfazer-se de seus dejetos, até mais complexas como usar um computador (petróleo e energia elétrica) ou falar ao celular (ondas do expectro eletromagnético).
Há milênios, quando vivia em contado mais direto com a natureza, os seres humanos eram obrigados a caçar, coletar e produzir diretamente seus alimentos, abrigos e outros meios de vida, e praticamente não havia mediação entre eles e os produtos que extraia do meio ambiente para seu próprio consumo e de sua coletividade.
Hoje, a mediação é quase infinita e “invisível”: o pão consumido, por exemplo, esconde a cadeia produtiva que envolve desde o trabalhador que cultivou a terra, aquele que semeou, o outro que colheu, o moageiro que reduziu o grão a farinha, o trabalhador que empacotou a farinha, o outro que a transportou até a indústria panificadora, o padeiro que produziu o pão, o motorista do caminhão que o levou ao supermercado, o empacotador do supermercado, a operadora do caixa que recebeu o pagamento pelo pão. Isto deixando de lado outras tarefas indiretamente ligadas à produção do simples pão cotidiano: o preparo da semente do trigo que foi plantado, os trabalhadores envolvidos com o transporte e a comercialização destes insumos, os outros envolvidos com a pesquisa e o conhecimento técnico em todas as fases da cadeia produtiva, os empregados administrativos que controlam a produção, seu estoque e comecialização, os especialistas envolvidos nos mecanismos financeiros presentes em todas estas etapas, etc, etc, etc. Uma mesma descrição, tediosa como esta, poderia ser feita em relação à produção da energia elétrica, aos meios de comunicação envolvidos com a internet e com o uso de telefones celulares, etc. E assim por diante, envolvendo todos os bens, tangíveis ou não, necessários à vida e que resultam de processos produtivos que envolvem múltiplas tarefas e sempre o intercâmbio com a natureza.
Isto é, a mediação entre cada ser humano e os objetos de consumo necessários à sua sobrevivência, hoje, é concretizada por uma miríade de formas de conhecimento e habilidades concretas cristalizadas na ação concreta de cada um destes trabalhadores formando, por assim dizer, uma longa cadeia de atividades que, no nosso exemplo, são necessárias para colocar o pão na mesa de nosso urbanoide ultramoderno e, supostamente, em confronto com a natureza.
Esta é uma descrição sumária e pouco desenvolvida do processo por meio do qual os seres humanos interagem entre si e com o meio ambiente, através do qual, transformam a natureza e, ao fazê-lo, transformam-se a si próprios.
A natureza como corpo inorgânico do homem
A tese de que a natureza é o corpo inorgânico do homem aparece muito cedo na obra de Marx e Engels. Ela já está prsente já nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844, onde Marx diz que “o homem vive da natureza, isto é, a natureza é seu corpo, e tem que manter com ela um diálogo ininterrupto se não quiser morrer. Dizer que a vida física e mental do homem está ligada à natureza significa simplesmente que a natureza está ligada a si mesma, porque o homem dela é parte”.
A tese está presente também em O Capital onde, no livro 1, por exemplo, Marx escreveu: “O homem mesmo, considerado como mera existência e força de trabalho, é um objeto da natureza, como uma coisa, ainda que seja uma coisa viva e autoconsciente, e o trabalho mesmo é expressão nas coisas daquela força”. A força de trabalho é “antes de tudo matéria natural transformada em organismo humano”.
Em Crítica ao programa de Gotha (1875) ele reafirma a tese e chama a atenção para outro aspecto: a natureza é, ao lado da força de trabalho, a outra fonte da riqueza: “a natureza é a primeira fonte de todos os meios e objetos de trabalho”, e a força de trabalho humana é apenas “a exteriorização de uma força natural”.
A relação com a natureza não é apenas biológica mas principalmente social. Em Para a crítica da economia política, (1859) Marx diz que a relação com a natureza só se desenvolve “dentro e mediante uma determinada forma social”.
É pelo processo de trabalho que os seres humanos interagem com a natureza, e seu efeito sobre os seres humanos se manifesta na maneira como as relações sociais de produção estão organizadas. Isto é fundamental – a forma de produzir, o modo de produção, e suas exigências estão na raiz das relações dos seres humanos entre si e com a natureza (que, sob o capitalismo, é fortemente degradada e destrutiva) influenciando-se mutuamente, com efeitos da ação dos homens sobre a natureza e também da natureza transformada sobre os seres humanos.
É a tese que defende no capítulo V de O capital (1867), quando analisa o processo de trabalho: “Acima de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a natureza. (...) Ao atuar, por meio desse movimento, sobre a natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza”.
Por isso, escreveu, “o que exige explicação não é a unidade de seres humanos vivos e ativos com as condições naturais e inorgânicas de seu metabolismo com a natureza e, portanto, sua apropriação da natureza; nem isto é resultado de um processo histórico. O que tem de ser explicado é a separação entre essas condições inorgânicas da existência humana e a existência ativa, uma separação somente completada, plenamente, na relação entre o trabalho-assalariado e o capital.”
É preciso prestar atenção às palavras de Marx: é no modo de produção capitalista, onde a relação fundamental ocorre entre o trabalho assalariado e o capital, que se completa a separação entre os seres humanos e a natureza. É no capitalismo que a alienação entre os seres humanos e a natureza é mais profunda. Nas formas anteriores de organização da produção (na comunidade primitiva, no escravismo ou no feudalismo) ainda havia uma união – quase sempre relativa e variável – entre os seres humanos e a natureza, traduzida na união entre o trabalhador e seus meios de vida (meios de trabalho e ferramentas).
Ao transformar a força de trabalho em mercadoria, o capitalismo separa o trabalhador de seus meios de vida. Esta separação está na base da alienação mais profunda entre os seres humanos e a natureza que ocorre sob o capitalismo.
Este é outro ponto fundamental da forma do metabolismo social homem / natureza sob o capitalismo: ao transformar a força de trabalho em mercadoria, o capitalismo também o separa da relação direta com a natureza, aliena essa relação, cria a base para a ilusão de um confronto entre homem e natureza. É esta alienação que permite a transformação das forças naturais e do meio natural em objetos de apropriação privada semelhante ao que ocorre com o produto gerado pelo trabalhador na produção capitalista, que é apropriado privadamente pelo empresário capitalista a troco do salário com que remunera a força de trabalho.
A geração e a apropriação da mais valia no processo de trabalho, na forma como Marx a descreveu em O Capital, manifesta-se também na relação privada do empresário capitalista com o meio ambiente; ela é a base da mercantilização da natureza e de sua transformação em fonte inesgotável de lucro para o capital.
A crítica do produtivismo capitalista
Ao indicar a cisão entre os seres humanos e a natureza, que se completa sob o capitalismo, Marx e Engels foram críticos veementes da busca desenfreada do lucro e dos danos ambientais provocados por ela.
Um primeiro aspecto desta alienação, geradora de graves problemas ambientais, é a separação campo-cidade. É famosa a constatação feita por Engels sobre Londres, em Para a questão da habitação (1872). Por exemplo, depois de referir-se aos graves problemas ambientais, principalmente nos bairros operários – e suas montanhas de esterco, lixo, moradias caindo aos pedaços e insalubridade generalizada - chega a supor que as grandes cidades deixarão de existir, na sua forma moderna, no socialismo. São famosos os relatos sobre a degradação urbana feitos por Engels em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (1845) onde constatou, nas proximidades da fábrica do pai, na cidade inglesa de Manchester, a mesma atividade que emporcalhava o meio ambiente e degradava os seres humanos que havia conhecido quando criança, em Barmen, na Alemanha, onde o rio Wupper já era conhecido, na juventude de Engels (na década de 1820) “rio vermelho” devido à imensa quantidade de corantes que as indústrias têxteis (a de seu pai inclusive) lançavam em suas águas, como ele deixou registrado nos primeiros escritos que publicou, na imprensa de Bremen, na década seguinte.
Era portanto uma preocupação antiga, e o centro das críticas estava no uso capitalista e, em consequência privado, da terra. Já no Esboço de uma crítica da economia política, (1844) Engels escreveu que “tornar a terra objeto de regateio – a terra que é única e tudo que temos – era o último passo necessário para tornarmo-nos mascates”.
Preocupação partilhada por Marx que, anos mais tarde descreveu, em O Capital (no capítulo “A indústria em grande escala e a agricultura”, vol. I), “todo progresso na agricultura capitalista” como um roubo do trabalhador e do solo; o progresso em aumentar a fertilidade do solo arruina as fontes de longa duração dessa fertilidade. A produção capitalista, ao se desenvolver, combinando técnicas produtivas avançadas, mina “simultaneamente, as fontes originais de toda a riqueza – o solo e o trabalhador”.
No volume 3, voltou ao assunto dizendo que o desenvolvimento capitalista provocou uma destruição tão violenta das florestas “que tudo por elas feito em troca para a preservaçao e restauração destas parece infinitesimal.”
A destruição não é só capitalista
Em O papel do trabalho na transformação do macaco em homem (1876), Engels relacionou desastres ambientais do passado como exemplo da incúria no trato com a natureza. Lembrou a destruição de florestas na Mesopotâmia, na Grécia, na Ásia Menor, nas vertentes sulinas dos Alpes, para concluir que “não devemos, contudo, lisongear-nos demais com a conquista da natureza pelo homem”. Os autores daqueles desastres, escreveu, “jamais sonharam que estavam lançando os alicerces da atual condição de terra desvastada desses países, ao destruir, juntamente com as florestas, centros de coleta de água e reservatórios de umidade”.
“Estamos, portanto, a cada passo sendo lembrados que de modo algum governamos a natureza como um conquistador faz com um povo estrangeiro, tal como alguém que se coloca fora da natureza – mas que nós, com carne, sangue e cérebro, pertencemos à natureza, existimos nela”, e faz uma advertência fundamental, que pode distinguir a ação humana em relação à natureza e que, ao contrário de muitas correntes ambientalistas contemporâneas, que desvalorizam a pesquisa científica, enfatiza justamente sua importância. Todo domínio que os seres humanos exercem sobre a natureza, diz, “consiste no fato de que temos a vantagem, sobre todos os outros seres, de podermos conhecer suas leis e aplicá-las corretamente”.
Finalmente, no volume 3 de O Capital Marx voltou a adiantar-se a nosso tempo ao defender a ideia de um desenvolvimento sustentato. No futuro, diz, a propriedade da terra por indivíduos isolados “parecerá tão absurda quanto a proriedade privada de um homem por outro”. Nem a sociedade, nem uma nação ou nem mesmo todas as sociedades juntas são proprietárias do globo. São apenas posseiras, escreveu. E que devem legá-las “em melhores condições, às gerações futuras”.
Algumas questões contemporâneas
Tanto o marxismo quanto o movimento ambientalista criticam a ''ordem das coisas existentes'', lembra o ex-deputado verde francês Alain Lipietz, um dos líderes do eco-socialismo. Mas, lembra ele, suas avaliações são divergentes: a relação dos seres humanos com a natureza é positiva para os marxistas, e negativa para os verdes.
Lipietz critica a visão “produtivista” que pensa ser característica do marxismo - embora para ele produtivismo seja sinônimo de capitalismo! Esta é a principal crítica: ela se refere a uma alegada visão prometéica, produtivista, da história, segundo a qual muitos sistemas inspirados no marxismo “trataram a natureza como um objeto a ser explorado”.
A lição deixada pelo pensamento marxista, entretanto, é oposta e mostra que não é um suposto “homem abstrato” que agride o meio ambiente, mas que as mudanças – negativas e positivas – no meio natural decorrem da forma histórica como as sociedades estão organizadas. Decorrem do modo de produção. A relação entre os seres humanos e a natureza não é apenas biológica, mas principalmente histórica e social. Os modos de produção anteriores, pelas próprias condições técnidcas existentes e pela natureza de suas relações de produção, mantinham ainda formas de articulação “visíveis” entre as formas de produzir, a ação dos trabalhadores e o meio ambiente
Sob o capitalismo, a busca desenfreada pelo lucro resulta na alienação mais profunda entre os seres humanos e a natureza e está na base das graves agressões ao meio ambiente decorrentes da mercantilização de todas as relações e meios de vida próprias do modo de produção capitalista e, em certa medida, mais graves de tudo o que havia ocorrido sob os modos de produção anteriores.
Neste sentido, uma das condições para equacionar a resolução dos problemas contemporâneos é a superação do capitalismo por outro modo de produção baseado em relações de produção voltadas ao atendimento das necessidades humanas e não na busca frenética pelo lucro, criando com isso as condições para a reconciliação entre os seres humanos e a natureza.
Referências:
Engels, Friedrich. Para a questão da habitação. Avante!, Lisboa, 1984
Engels, Friedrich. O papel do trabalho na transformação do macaco em homem. In Dialética da natureza. Lisboa, Presença, 1974
Engels, Friedrich. A situação da classe trabalhadora em Inglaterra. Porto, Edições Afrontamento, 1975.
Foladori, Guillermo. “O metabolismo com a natureza”. In Crítica marxista nº 12, 2001.
Foster, John Bellamy. “Marx e o meio ambiente”. In Foster, John Bellamy, e Wood, Ellen Meiksins. Em defesa da história – marxismo e pós-modernismo. Rio de Janeiro, Zahar, 1999.
Foster, John Bellamy. A ecologia de Marx – materialismo e natureza. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2005.
Hunt, Tristram. Comunista de casaca – a vida revolucionária de Friedrich Engels. Rio de Janeiro, Editora Record, 2010
Lipietz, Alain . “A ecologia política e o futuro do marxismo”. In Ambiente e Sociedade, v. 5, nº 2 – v. 6, nº 1, Campinas, 2003.
Marx, Karl. Manuscritos econômicos e filosóficos de 1844. In Fromm, Erich. Conceito Marxista do Homem. Rio de Janeiro, Zahar, 1967
Marx, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo, Boitempo, 2005.
Marx, Karl e Engels, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo, Boitempo, 2007.
MARX, Karl e Friedrich, Engels, Manifesto do Partido Comunista. In Obras Escogidas. Tomo I, Madrid, Editorial Ayuso, 1975
Marx, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas (Introdução de Eric Hobsbawn). Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986
Marx. Karl. Contribuição para a crítica da economia política. Lisboa, Estampa, 1973.
Marx, Karl. El capital – crítica de la economia politica (Vol. 1 e 3). México DF, Fondo de Cultura Economica, 1978.
Marx, Karl. Critica del programa de Gotha. Madri, Ayuso, 1975
Schmidt, Alfred. El concepto de naturaleza em Marx. Buenos Aires, 1976, Siglo Veintiuno.
(*) Texto apresentado à reunião da Comissão Nalcional do Meio Ambiente sobre "Marxismo e Meio Abiente" e "Meio Ambiente e Desenvolvimento” do Partido Comunista do Brasil. São Paulo, 05 de Maio de 2011
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