Requerimento de CPI da Campanha do Agasalho foi indeferido e arquivado

Em mais uma sessão tensa e polêmica, na tarde de hoje foi indeferido e arquivado por falta do número mínimo de assinaturas, o requerimento do vereador Júlio Martins que solicitava que fosse formada uma CPI para esclarecer o destino dado às doações arrecadadas na Campanha do Agasalho de 2011.

Logo na abertura dos trabalhos o vereador Júlio Martins argüiu, em questão de ordem, o motivo pelo qual foi indeferido o requerimento 240/2011, de sua autoria juntamente com o vereador Nando Ribeiro ao qual requeriam que fosse descontado o dia de salário dos vereadores Augusto Cesar – o Coronel do PDT, Lú Compiani e Renato Albuquerque, ambos do PMDB, que não deram quórum para a realização da sessão do dia 06/07/2011, mas que se encontravam dentro da Sala da Presidência no horário da abertura da sessão.

O requerimento foi embasado no desconto em seus salários, a pedido do vereador Augusto Cesar - o Coronel, que os vereadores que não deram quórum no dia 31 de maio, data em que o ex-vereador Delamar Mirapalheta encontrava-se em Porto Alegre tentando um último recurso para manter seu mandato.

“Excelência queria saber qual a diferença do que aconteceu aquele dia para o que aconteceu quarta-feira passada?” Perguntou o vereador.

O Presidente respondeu que indeferiu o pedido devido a uma correspondência recebida no qual os vereadores “faltosos” justificaram que estavam reunidos na Sala da Presidência tratando de assuntos pertinentes a pauta da sessão, sendo assim, não poderia ser feito um comparativo entre os dois casos.

“A única diferença é que nós tivemos coragem de dizer o que estávamos fazendo e os outros mentiram pra Vossa Excelência!” Declarou Julio Martins.

Na seqüência dos trabalhos após lida a ordem do dia o vereador Júlio Martins argüiu sobre a ausência do processo nº 1158, que trata do processo protocolado pelo vereador Júlio Martins no qual solicitava que a Casa formasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para esclarecer o destino dado as doações arrecadadas na Campanha do Agasalho de 2011.

Depois de colocado na ordem do dia e lido o processo foi indeferido pelo Presidente que justificou falta do número mínimo de assinaturas que conforme o artigo 35 do Regimento Interno da Casa necessitaria da assinatura de 1/3 dos vereadores, ou seja, 5 dos 13 vereadores deveriam assinar o pedido de CPI.

Júlio Martins argüiu que o processo deveria ser posto em votação, pois se tratava de um requerimento, mas não foi atendido e o processo foi arquivado.


Por: Marcos Branco - Assessor do Vereador Julio Martins