PCdoB Rio Grande

 Por Patrick Acosta - Secretário de Organização PCdoB - Rio Grande

CPI do Transporte Público

A CPI do transporte coletivo é o resultado de inúmeras denúncias e críticas da população Riograndina, dos constantes atos populares organizados, da incansável luta do Ministério Público e do compromisso dos vereadores da bancada de oposição, contra a atual gestão municipal.

Aqueles que dependem do transporte coletivo sofrem diariamente por estarem presos a uma tarifa que não corresponde a expectativa do transporte. Lotação, falta de linhas, "desintegração", não cumprimento de horários, falhas mecânicas durante o transporte, mau atendimento, problemas com recarga de cartão, filas intermináveis em horário de grande procura, monopólio e a falta de interesse do poder executivo para que o transporte atenda as necessidades do município, são apenas algumas destas reclamações.

Atuação do MP:

Como se a falta de qualidade não bastasse, o Ministério Público por várias vezes moveu ações contra a prefeitura. Alegando questões como improbidade administrativa e fraude na tarifa do transporte coletivo. Logo, as planilhas de cálculo que determinam o valor final da tarifa, se demonstravam alteradas e constantemente eram majoradas para atender o desejo da empresa responsável pelo serviço do transporte público, Noiva do Mar.

Ainda, o próprio Ministério Público atacou a prefeitura de Rio Grande por utilizar contrato emergencial com as empresas fornecedoras de serviço do transporte coletivo e não seguir o processo de licitação correto. Praticamente, desobedecendo qualquer principio administrativo; legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Fato que descaracteriza qualquer compromisso com a população de Rio Grande.

Por fim, o Ministério Público novamente moveu ação contra prefeitura, desta vez, resultou na suspensão do processo de licitação que se demonstrava fora da normalidade.

Instauração da CPI

Todavia, lamentável que esta CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) nasça viciada pelo apoio da ampla maioria dos vereadores que formam a base de sustentação do executivo municipal. Neste último dia 15 de fevereiro, a CPI foi instaurada com os vereadores Giovani Moralles (PTB) - Presidente, Renatinho (PPS) - Vice-Presidente, Charles Saraiva (PMDB) - Relator. Todos da situação. Restando aos vereadores de oposição apenas compor a minoria dos membros restantes.

Embora a base de oposição siga fazendo o seu trabalho, levantando documentos e investigando dentro de suas limitações, sabemos que com esta configuração será praticamente impossível projetar qualquer evolução para esclarecer a comunidade e auxiliar o Ministério Público na importante luta em favor da comunidade.

Apoio da Comunidade!

Agora é esperar para ver os próximos passos e contar com apoio da comunidade que deve se fazer presente nas reuniões de trabalho. Comparecer em massa nesta sexta-feira dia 17 de fevereiro às 7h30min para fiscalizar de perto o trabalho dos vereadores e exigir que as medidas corretas sejam adotadas no decorrer do processo. Assim, talvez surja uma esperança para que esta CPI não venha a acabar com cheiro de mussarela.