quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Transporte em pauta mais uma vez!


Ontem à tarde (05 de fevereiro), em sessão ordinária, a principal pauta na Câmara Municipal foi a Gratuidade no Transporte Coletivo para maiores de 60 anos:


Não faltaram palavras para servir de alicerce a demagogia de muitos vereadores que sempre estiveram contra a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para maiores de 60 anos. A verdade é que esta discussão sobre a gratuidade já atravessa mais de uma década e parece finalmente ter um desfecho favorável aos idosos.

Em 2004, o então ver. Julio Martins chegou a protocolar um Projeto Lei na busca de fazer cumprir a lei Nº 10.741, conhecida como estatuto do idoso. Na oportunidade, os vereadores de sustentação do governo Branco votaram contra a aprovação da lei. A alegação era  de inconstitucionalidade, por se tratar de norma de regulamentação exclusiva do executivo municipal.  Segundo os defensores do governo Branco, caberia ao vereador propor uma indicação para ser apreciada pelo prefeito e não um projeto de lei.

Após o ocorrido, foram propostas varias indicações em 2010, uma pelo Ver. Nando Ribeiro, uma pelo vereador Augusto Cesar e outra pela bancada do PT. Contendo o mesmo apelo para que o Prefeito Municipal Fábio Branco considera-se a importância deste beneficio aos maiores de 60 anos.

De fato, seja na forma de lei ou de indicação este beneficio nunca foi regulamentado pelo governo branco que se manteve omisso durante todos estes anos. Em discurso forte, os defensores da dinastia mantiveram sua coleira firme com argumentos do tipo “quem paga pelo benefício são os demais usuários”.

Os tempos mudaram e a coroa foi repassada. Não sei se o passar dos anos serviu como um fardo para os vereadores da antiga dinastia que finalmente se solidarizaram com os idosos ou se o medo da melhor idade batendo a porta fez com que estes tivessem que pensar um pouco mais em si. A verdade é que os discursos quentes sobre o quanto os idosos merecem este benefício tinham hálito de hipocrisia. Salve os vereadores da atual situação que mantiveram a palavra do seu programa de governo (Menos PSB que serviu durante todos estes anos a dinastia) e o Ver. Nando Ribeiro do PCdoB que sempre esteve na luta pela garantia de direitos da melhor idade.

É preciso ficar atento a tudo que esta por trás do discurso bonito da TV, se "o povo liga" é para cobrar explicações e não para dizer o quanto fulano é um bom vereador. Agora é esperar e ver se nosso atual prefeito vai encaminhar o projeto lei para câmara ou se teremos mais quatro anos omissos a questão dos idosos em Rio Grande

Sec. Comunicação PCdoB

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